A cobrança do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres voltará. O novo DPVAT deve mudar de nome e retorna através de um projeto de lei complementar. Confira todos os detalhes e o valor que, se seguir evoluindo em diferentes esferas do governo, será cobrado para motos e carros.
Qual será o valor do novo DPVAT para motos e carros
O plenário do Senado aprovou nesta semana o texto-base do projeto que recria o seguro DPVAT. Entretanto, os senadores ainda devem votar os destaques, que são sugestões de mudanças, que podem alterar pontos do projeto. Depois disso, o texto segue para a sanção do presidente da República.
Aprovado no Senado, o DPVAT deve voltar em breve – e com o mesmo valor para motos e carros. Porém, detalhes ainda não foram definidos
De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor a ser cobrado será o mesmo para motos e carros. Além disso, o preço do seguro vai girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano.
Contudo, tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o das indenizações, eventuais a serem pagas, ainda serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. Por fim, o projeto de lei também não estabeleceu uma data para o início da cobrança. Desta forma, pode ser iniciado de forma proporcional ainda neste ano.
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DPVAT vai mudar de nome, será SPVAT e retorna a ser cobrado ainda sem data definida
Nome muda para SPVAT
Em 2021, a cobrança do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) foi suspensa pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo a Superintendência, no final de 2020 haviam R$ 7,5 bilhões em caixa. Dessa forma, o montante usado para cobrir as despesas desde então.
O DPVAT era usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, valores eram destinados a ações de educação e prevenção de acidentes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. Entretanto, agora reformulado, o novo seguro a ser aprovado vai mudar de nome: deve se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
